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O jus in bello islâmico e o direito humanitário internacional moderno: Uma discussão sobre alguns princípios fundamentais que regem a condução da guer
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| O presente estudo realiza a análise comparativa dos princípios gerais que regulam o comportamento dos combatentes no direito humanitário internacional e no direito islâmico. O livro explora o fato de que a regulamentação do comportamento dos combatentes durante um conflito armado tem uma história islâmica muito antiga, em comparação com as práticas modernas do DIH. O seu reconhecimento da noção de necessidade militar é enfaticamente conjugado com a observância de considerações elementares da humanidade que são a condição sine qua non para mitigar os danos desnecessários aos combatentes, por um lado, e quaisquer danos aos civis, por outro. Este esforço de equilíbrio entre a necessidade militar e a humanidade encontra base também nos objectivos de Shar¿¿ah. Assim, a integridade da lei islâmica serve melhor como modelo para refinar e complementar o regime humanitário dos tempos modernos. Os conflitos são indispensáveis, mas devem ser conduzidos de forma humana. Assim, o presente estudo conclui que ambos os regimes humanitários podem ser utilizados e reforçados simultaneamente para maximizar a protecção que oferecem. |
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