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O Direito a Honra Post Mortem e sua Tutela: Uma análise histórica e prática
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| O tema deste livro é o do direito à honra post mortem e sua tutela. A primeira parte da pesquisa é dedicada à apresentação do tema e suas limitações. Depois se fez um estudo das diversas concepções de honra e da sua tutela na História. Isto foi feito para mostrar que o conceito de honra, como a sua tutela jurídica, mudam no tempo, sendo este fato muito importante para se compreender como é feita a tutela atualmente. Após isto, escreveu-se sobre a honra post mortem e sua tutela no Direito Comparado, especialmente nos ordenamentos português, francês, alemão, espanhol e italiano. Então se fez a análise da evolução do direito à honra e do direito à honra post mortem no Direito Civil brasileiro, antes e durante a vigência do Código Civil de 1916, e também das mudanças ocorridas com o advento do Código Civil de 2002, sendo as maiores dificuldades existentes no transcorrer deste período aquelas originadas do debate sobre a possibilidade de ressarcimento de danos extra patrimoniais. Busca-se, em seguida conceituar a honra após o exame de diversos conceitos da ciência jurídica e classificações para, então, discutir as teorias que visam explicar a titularidade do direito à honra post mortem. |
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