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Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Desenvolvimento Sustentável: Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade
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| O presente texto é resultado de pesquisas sobre a sustentabilidade, governança, e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ao lado dos direitos sociais, que foram chamados de direitos de segunda geração, emergiram hoje os chamados direitos de terceira geração, que constituem uma categoria, para dizer a verdade, ainda excessivamente heterogênea e vaga, o que nos impede de compreender do que efetivamente se trata. O mais importante deles é o reivindicado pelos movimentos ecológicos: o direito de viver num ambiente não poluído. Portanto, se trata de uma consciência cidadã direcionada a atitudes essenciais, como: utilização mais racional e responsável dos recursos da natureza, que não são inesgotáveis; respeito à vida em todas as suas formas; reconstrução daquilo que foi destruído e adoção de medidas preventivas.O objetivo do desenvolvimento sustentável é equilibrar as necessidades econômicas, ambientais e sociais, permitindo a prosperidade presente para as gerações futuras. |
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