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A prática processual no Tribunal de Família à luz do novo paradigma: Sob a ótica do Direito, da Verdade e da Justiça
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| Trata-se de uma análise do ponto de vista da prática profissional, apresentando soluções e propostas para os casos de violência familiar e de género, com base no Direito, na verdade e na Justiça. Denuncia a suposta solução ideológica dos conflitos familiares, que não passa de uma história sem valor científico. Descrevendo as dificuldades processuais que surgem no Tribunal de Família, recentemente criado na província de Buenos Aires, (Argentina), e consequentemente, chego a propostas para abordar este problema, sempre a partir da perspetiva de género. Vale a pena destacar como um dos aspectos institucionais fundamentais, a criação de Secretarias especiais para resolver casos de violência doméstica, como uma contribuição estrutural essencial do Estado. |
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