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A legislação macedónia face aos desafios europeus
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| A República da Macedónia do Norte é um novo estado que nos anos noventa foi separado da República Federal Socialista da Jugoslávia. Desde os primeiros dias, o objectivo dos povos que vivem na Macedónia tem sido a integração no sistema da União Europeia e como resultado a regulamentação da legislação de acordo com os padrões da União Europeia. Este processo continua até hoje e está entre as prioridades das principais instituições da República da Macedônia do Norte. O resumo que você apresenta é uma modesta tentativa de analisar algumas questões legislativas da República da Macedônia do Norte e os desafios de enfrentá-las no caminho de sua sistematização com a legislação européia. A legislação da República da Macedónia do Norte, especialmente a Lei sobre Asilo e Protecção Temporária, está a regulamentar todas as questões que resultam da crise. O direito a asilo é uma protecção internacional que a República da Macedónia do Norte oferece a indivíduos com estatuto de imigrante reconhecido, ou seja, indivíduos que têm um medo justificado pela sua própria vida e perseguição a partir dos seus países de origem com base em vários factores. |
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