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A contribuição do SIG para a gestão das colectividades locais: Para a modernização da gestão das terras na comuna de Ndiaffate
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| A terra é um elemento estruturante com questões multidimensionais. Está intrinsecamente ligada à terra e, através da sua relação com os outros recursos naturais do território e das relações que promove entre as pessoas, a terra é um factor social determinante. Como tal, é o produto de relações sociais e é administrada de acordo com as regras e os costumes da comunidade que a utiliza. No Senegal, nomeadamente nas zonas rurais, existe uma dualidade jurídica em matéria de gestão da terra. O direito positivo é muitas vezes enxertado no direito dito consuetudinário, o que cria dificuldades reais na gestão das terras pelas colectividades locais. Estas colectividades, que não dispõem dos instrumentos adequados para resolver os conflitos e os problemas fundiários, vêem-se rapidamente limitadas. Ndiaffate não é excepção a estes obstáculos, que afectam praticamente todas as colectividades locais do país, nomeadamente as novas comunas. O presente relatório visa, portanto, ultrapassar as dificuldades encontradas na gestão do território em Ndiaffate através da criação de um Sistema de Informação Geográfica denominado Urba'Sif. |
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