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A formação do casamento na lei tradicional camaronesa: O caso de Beti, Bamileke e Nso'
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| A sociedade camaronesa é um caldeirão cultural de tradição e modernidade. A sua instituição social, o casamento, é a prova por excelência deste facto. De facto, o casamento, nos seus efeitos e consequências e, antes de mais, na sua formação, que é o objeto do nosso estudo, é influenciado por regras do direito moderno, provenientes do direito francês, e por regras do direito tradicional camaronês. A este respeito, constatamos que estas últimas são muitas vezes postas de lado em detrimento das primeiras, que gozam de uma certa supremacia. No entanto, o direito aplicável a uma determinada sociedade deve ser um reflexo perfeito da mesma. Neste sentido, a nossa reflexão é um apelo aos legisladores camaroneses para que tenham mais em conta o direito tradicional. Este último deve apoiar-se mais nos recursos jurídicos tradicionais para produzir uma lei que reflicta a realidade social dos Camarões. Não se trata, portanto, de se perder na multiplicidade de práticas consuetudinárias existentes, mas de extrair delas as regras essenciais do direito que são universais a todos os grupos étnicos e que respeitam a dignidade da pessoa humana. |
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